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quinta-feira, março 28, 2024

Nova fase da Lava Jato cita Dirceu e apura propina de R$ 40 milhões

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Polícia Federal identificou que uma construtora de fachada foi utilizada para o pagamento de propinas em diversos esquemas criminosos que são apurados pela força-tarefa da operação.

Condenado no Mensalão e no Petrolão, petista José Dirceu é citado em nova fase da Lava Jato

A Polícia Federal, em conjunto com a Receita Federal, deflagrou, na manhã desta terça-feira (24), a 30ª fase da Operação Lava Jato, chamada de “Vício”. A força-tarefa investiga grandes empresas fornecedoras de tubos para a estatal, incluindo alguns executivos e sócios, um escritório de advocacia utilizado para o repasse de dinheiro, dois funcionários da Petrobras e operadores financeiros. A Polícia aponta que as empresas teriam pagado R$ 40 milhões em propinas no Brasil e no exterior.

No total, foram expedidos dois mandados de prisão preventiva, nove mandados de condução coercitiva – quando o investigado é levado a depor – e 16 mandados de busca e apreensão. A apuração aponta crimes de corrupção, organização criminosa e lavagem de dinheiro.

As investigações identificaram que uma construtora de fachada foi utilizada para viabilizar o pagamento de propina em diversos esquemas criminosos apurados na Operação Lava Jato, mediante a celebração de contratos falsos. Os fatos foram apontados inicialmente por réus que colaboraram com a PF, que também ter repassado verbas de propina à Diretoria de Serviços da Petrobras por meio da empresa investigada.

Contratos

O aprofundamento das investigações, com o auxílio da Receita Federal, da Polícia Federal, da Petrobras e do escritório de investigação autônoma contratado pela estatal, levou à confirmação de que a propina tinha origem em uma grande fornecedora de tubos para a Petrobras. Os sócios da construtora de fachada tiveram sua prisão preventiva decretada pela 13ª Vara Federal de Curitiba.

Outra grande fornecedora da Petrobras também é alvo da operação realizada em razão de fortes suspeitas de que tenha pago propina a partir de seus contratos na Diretoria de Serviços. Para ocultar os rastros do dinheiro, a empresa utilizou-se de transferências no exterior para uma offshore controlada por um operador financeiro.

Há fortes indicativos da participação do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu e do ex-diretor de Engenharia da Petrobras Renato Duque no esquema. Ambos foram recentemente condenados pelo juiz Sérgio Moro a penas de 23 anos e 10 anos de prisão, respectivamente. Duque também já foi condenado em outras duas ações penais, de modo que o total de suas penas soma 50 anos, 11 meses e 10 dias de prisão.

Dois funcionários da Diretoria de Serviços da Petrobras são alvos de condução coercitiva, em razão da existência de indícios de seu envolvimento nos fatos. Os contratos celebrados pela Petrobras com duas das fornecedoras de tubos que efetuaram pagamentos de vantagens ilícitas para obter vantagens junto à essa diretoria totalizam montante superior a R$ 5 bilhões.

Renato Duque, ex-diretor de Engenharia da Petrobras, já foi condenado a mais de 50 de prisão
Marcelo Camargo/Agência Brasil
Renato Duque, ex-diretor de Engenharia da Petrobras, já foi condenado a mais de 50 de prisão

Evidências apontam que o financiamento do esquema criminoso durou pelo menos entre os anos de 2009 e 2013, sendo que os valores pagos, no Brasil e no exterior, superam a quantia de R$ 40 milhões.

Navios-sonda

Também estão sendo cumpridos mandados que buscam a apuração de pagamentos indevidos a um executivo da área internacional da Petrobras, considerada como sendo a “cota” do PMDB no esquema, em contratos firmados para aquisição de navios-sondas. Os presos e o material apreendido devem ser levados ainda nesta terça para a PF em Curitiba.

As propinas em contratações de navios-sonda pela estatal já renderam a primeira ação penal contra um político na operação, o presidente afastado da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ), perante o Supremo Tribunal Federal. O peemedebista é acusado de receber ao menos US$ 5 milhões em propinas pelo afretamento de dois navios-sonda, o que ele nega veementemente.

Em primeira instância já foram denunciados também os executivos do Grupo Schahin, o pecuarista José Carlos Bumlai e o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto por um empréstimo de R$ 12 milhões do banco Schahin ao partido que teria sido “compensado” por meio da contratação da Schahin para a operação de um navio-sonda da Petrobras. Essa ação já está em sua etapa final.

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