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terça-feira, abril 16, 2024

No próximo dia 14 de setembro Araucária terá audiência pública sobre adoção

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A Prefeitura de Araucária, através da Secretaria Municipal de Assistência Social (SMAS), está organizando uma audiência pública sobre adoção. O evento acontecerá no dia 14 de setembro, às 19h, no Centro de Convivência do Idoso (localizado na rua Nossa Senhora dos Remédios, 1073, bairro Fazenda Velha). Não é preciso realizar inscrição antecipada.

O objetivo do evento é informar a população sobre os processos legais para se adotar crianças ou adolescentes e fomentar a adoção no município. Estarão presentes na audiência o promotor David Kerber de Aguiar, da Vara de Infância e Juventude de Araucária, e também representantes do grupo de apoio à adoção da Ong Reencontro. A ong realiza atividades em Araucária, desde preparação para adoção, acompanhamento pós adoção e eventos de apoio à adoção tardia.

Sobre a adoção
A adoção pode ser feita com crianças ou adolescentes com idade até 18 anos, cujos pais faleceram ou após processo de destituição do poder familiar. Esse processo só ocorre quando foram esgotadas todas as tentativas de reinserção em família natural ou extensa e tem o objetivo de proteger a criança e adolescente de situações de abuso, negligência, violência e outras que coloquem em risco sua integridade física ou psicológica.

O cadastramento dos interessados pode ser feito no Fórum ou na Vara da Infância e da Juventude de Araucária. Com isso, documentos são solicitados e um processo é criado para análise, seguido de avaliação social e psicológica e cursos preparatórios.

Na sequência, após a certificação de participação em programa de preparação para adoção e com o parecer do Ministério Público, o juiz pode deferir ou não o pedido. A habilitação e os dados do interessado são inseridos no sistema nacional. Essa habilitação é válida por três anos e pode ser renovada.

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