No mesmo dia em que a Câmara Municipal de Curitiba aprovou projeto de lei que prevê multa para quem for flagrado pegando rabeira em ônibus, vídeo mostra quatro jovens cometendo o mesmo ato.
O vídeo foi gravado por um rapaz que alerta os jovens dizendo, “piazada”, lá frente tem polícia, mesmo assim eles grudam na rabeira do coletivo.
A lei foi votada em primeira sessão com 33 votos favoráveis e apenas um contrário, da vereadora Professora Angela (PSOL).
Depois de passar pela segunda sessão, vai para o prefeito, Eduardo Pimentel sancionar ou não.
A lei aprovada, a multa terá valor inicialmente fixado em R$ 500, foi atualizado por um substitutivo geral e a penalidade será de 100 vezes o valor da tarifa do transporte coletivo, hoje fixada em R$ 6,00.
A proposta é de autoria dos vereadores Tico Kuzma (PSD), presidente do Legislativo, e Da Costa do Perdeu Piá (União), com apoio de outros 22 parlamentares.
Em sua ampliando, a Lei não se limite apenas às bicicletas — uma forma de evitar que a prática da rabeira migre para outros casos.
Assim, fica proibida a condução de bicicletas, patinetes, skates, monociclos ou qualquer outro equipamento de mobilidade individual não motorizado ou de micromobilidade, quando seus condutores estiverem agarrados ou ligados a outro veículo automotor ou elétrico, utilizando-se da tração destes, nas vias abertas à circulação de trânsito, nas canaletas e faixas exclusivas de circulação do transporte coletivo.
Com a aprovação do projeto de lei, com substitutivo geral, em primeiro turno, o texto retorna à pauta de votações na quarta-feira (7). Sendo ratificado, seguirá para sanção prefeitoral.
Além da multa, o texto determina que o equipamento utilizado — como bicicletas, patinetes, skates ou outro meio de micromobilidade — será apreendido no momento da infração. A emenda mantém o acréscimo em 50% no valor da multa em caso de reincidência e, se o condutor for menor de idade, o caso será comunicado ao Conselho Tutelar. O equipamento apenas será devolvido aos pais ou responsáveis legais.
Por Joe Victor em 06 de maio, 2025
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