A Secretaria Municipal de Saúde de Araucária informa que está ciente do caso ocorrido no dia 11, no Hospital Municipal de Araucária, envolvendo óbito neonatal após atendimento obstétrico. A administração municipal lamenta profundamente o ocorrido e se solidariza com a família da criança.
O Hospital Municipal de Araucária é gerido por Organização Social, conforme contrato de gestão vigente. À Secretaria Municipal de Saúde compete a fiscalização e o acompanhamento dos serviços prestados.
Diante do ocorrido, a SMSA solicitou formalmente à Organização Social responsável pela gestão do hospital relatório técnico detalhado sobre o atendimento realizado, incluindo análise dos registros em prontuário e dos procedimentos adotados pela equipe assistencial.
A Secretaria informa que, conforme determina a legislação, todos os óbitos maternos e infantis são submetidos à apuração por comissões técnicas específicas, entre elas:
* Comissão de Revisão de Prontuários
* Comissão de Óbito
* Comissão de Investigação de Óbito Materno e Infantil, conforme protocolos estaduais
Essas instâncias realizam avaliação criteriosa dos fatos, com base técnica e documental, garantindo a devida apuração.
A Secretaria Municipal de Saúde acompanhará integralmente o processo de análise e adotará as providências administrativas cabíveis, caso sejam identificadas inconformidades.
A Prefeitura de Araucária reafirma seu compromisso com a fiscalização dos serviços de saúde contratualizados, com a transparência e com a melhoria contínua da assistência prestada à população.
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