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domingo, junho 16, 2024

Facebook vai ficar fora do ar por 24 horas por ordem judicial

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Virou rotina tirar redes sociais do ar no Brasil. Juiz ordena que Facebook seja suspenso por 24 horas. Um juiz eleitoral de Joinville (SC) ordenou que a rede social Facebook retire a página do ar por 24 horas em todo o Brasil.

O magistrado Renato Roberge alega que o Facebook descumpriu a lei ao permitir que um dos candidatos à prefeitura do município de Joinville fosse ofendido em uma página da rede.
Segundo informações, a página “Hugo Caduco” fazia piadas com o candidato Udo Döhler (PMDB). Roberge afirma que a legislação eleitoral foi descumprida e solicitou à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) que o Facebook fosse suspenso.

Roberge ainda determina que a empresa pague por dia de infração R$ 30 mil, multa máxima prevista na lei, já que por ser uma multinacional com muitos recursos, qualquer pena menor não surtiria efeito. O juiz ainda determina que caso o descumprimento continue, a rede social fique outras 24 horas fora do ar.

De acordo com a publicação, o pedido do magistrado foi protocolado na quarta-feira (5).

“A requerimento de candidato, partido ou coligação, a Justiça Eleitoral poderá determinar a suspensão, por vinte e quatro horas, do acesso a todo conteúdo informativo dos sítios da internet que deixarem de cumprir as disposições desta Lei”, informa o Art. 57-I da Lei 9.504, de 1997.

Em nota, a assessoria de imprensa do Facebook declarou que o perfil “Hugo Caduco” já foi retirado do ar.

 

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