O deputado estadual Fernando Francischini (União Brasil), que reassumiu o gabinete da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) por apenas dias – segunda (6) e terça-feira (7) – não terá direito aos vencimentos proporcionais. A afirmação é do presidente da Casa, deputado Ademar Traiano (PSD), na manhã desta quarta-feira (8), em entrevista coletiva.
“Não faremos pagamentos aos deputados empossados por dois dias, porque seria também uma incoerência de nossa parte. Os trâmites continuarão dentro da normalidade, o processo continua. Acredito que, a partir de hoje, já tenhamos uma situação pacificada. Não há mais espaço para qualquer medida jurídica que possa intervir novamente nessa decisão do STF”, afirmou Traiano.
Francischini teve o mandato cassado por decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em outubro de 2021, por divulgação de notícias falsas contra o sistema eletrônico brasileiro de votação. Na última quinta (2), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Kassio Nunes Marques, derrubou a decisão do TSE.
Nesta terça, no entanto, a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou a liminar do ministro Nunes Marques e voltou a tirar o mandato de Francischini. Foram 3 votos a 2.
Por consequência, mais três deputados estaduais perderam as cadeiras: Emerson Bacil, Cassiano Caron e Do Carmo, todos do PSL. No lugar dos quatro deputados, assumiram Adelino Ribeiro (PRB), Nereu Moura (MDB), Elio Rusch (DEM) e Pedro Paulo Bazana (PV). Há a expectativa de que eles sejam reempossados
Por Carol Nery e Rafael Torquato, Banda B em 08 de junho