O governo federal decidiu antecipar o pagamento do 13º salário aos segurados e aos dependentes da Previdência Social neste ano. É o chamado abono anual. A medida consta em decreto assinado nessa terça-feira (4) pelo presidente Jair Bolsonaro e publicado na edição o Diário Oficial da União desta quarta-feira (5).
O pagamento ocorrerá em duas parcelas. A primeira, correspondente a 50% do benefício devido em maio de 2021, será paga juntamente com os benefícios desse mês, entre os dias 25 de maio e 8 de junho. A segunda parcela será paga com os benefícios da competência do mês de junho de 2021, entre 24 de junho e 7 de julho. O pagamento do abono anual ocorre, em geral, nas competências agosto e novembro.
Segundo o Ministério da Economia, a medida tem por objetivo incrementar a renda dos beneficiários que fazem jus ao abono, o que deve injetar cerca R$ 52,7 bilhões na economia do país. A pasta também informou que a medida não tem impacto orçamentário, já que haverá somente a antecipação do pagamento do benefício, sem acréscimo na despesa prevista para o ano.
De acordo com o governo, a grande maioria dos beneficiários da Previdência Social são pessoas idosas, doentes ou inválidas e, portanto, integrantes dos grupos mais vulneráveis ao novo coronavírus.
Antecipação já era esperada
A antecipação do 13º salário de aposentados e pensionistas em 2021 já estava no radar há algum tempo, mas o governo aguardava a sanção do Orçamento de 2021 — que veio apenas no último dia 22 — para concretizá-la. A expectativa era de que a primeira parcela pudesse ser paga ainda no mês passado, mas o prazo esgotou, e a mudança ficou para maio.
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