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quarta-feira, maio 22, 2024

Oito prefeitos de Santa Catarina são presos por suspeita de corrupção em coleta de lixo

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Oito prefeitos de municípios de Santa Catarina foram presos nesta quinta-feira (27) na 4ª fase da Operação Mensageiro, que investiga suspeitas de fraude em licitação, corrupção ativa e passiva, organização criminosa e lavagem de dinheiro no setor de coleta e destinação de lixo em diversas regiões do estado.

A investigação corre em segredo de Justiça e a identidade dos detidos não foi divulgada. A Folha de São Paulo confirmou, contudo, que entre os presos estão os prefeitos de Corupá, Luiz Carlos Tamanini (MDB), e de Ibirama, Adriano Poffo (MDB).

Procurada, a Prefeitura de Corupá afirmou, em nota, que “está à disposição da Justiça para prestar todos os esclarecimentos devidos, disponibilizando toda a documentação solicitada”.

Quanto a Ibirama, também foi preso o secretário de Administração da cidade, Fábio Fusinato. Em nota, a gestão municipal confirmou que agentes do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado) estiveram na prefeitura em busca de documentos referentes a licitações dos serviços de coleta de lixo.

“Ao considerar que a investigação encontra-se em sigilo de Justiça, não há mais informações a serem repassadas. O município permanece à disposição das autoridades para esclarecimentos”, diz a nota.

Nesta fase da operação, o Gaeco e o Geac (Grupo Especial Anticorrupção), do Ministério Público de Santa Catarina, cumpriam 18 mandados de prisão preventiva e 65 mandados de busca e apreensão.

Dos 18 mandados de prisão expedidos, nove são contra prefeitos —o único que ainda não foi preso está em viagem fora do Brasil. Os detidos deverão passar por audiência de custódia em Florianópolis.

As prefeituras de Massaranduba e Três Barras afirmam que policiais cumpriram mandados de busca e apreensão nos gabinetes dos prefeitos, respectivamente Armindo Sesar Tassi (MDB) e Luiz Shimoguri (PSD), mas não confirmaram suas prisões.

Em nota, a prefeitura de Massaranduba disse que agentes “recolheram documentos físicos e equipamentos com documentos digitais”. Afirmou, ainda, que “está à disposição da Justiça”.

Já a Prefeitura Três Barras disse, também em nota, que o prefeito Luiz Shimoguri “foi conduzido para prestar depoimento” no Fórum da Comarca de Canoinhas. “O município lembra que o processo corre em segredo de Justiça, portanto, aguarda os desdobramentos da operação para poder passar informações oficiais à sociedade.”

As ordens judiciais expedidas pelo TJ-SC (Tribunal de Justiça de Santa Catarina) são referentes aos municípios de Imaruí, Presidente Getúlio, Três Barras, Gravatal, Guaramirim, Schroeder, Ibirama, Major Vieira, Corupá, Bela Vista do Toldo, Braço do Norte e Massaranduba.

Os mandados foram solicitados pela Promotoria após a análise dos depoimentos de testemunhas, dos investigados e de provas coletadas nas primeiras fases da investigação.

Prefeitos se tornam réus
Além dos nove prefeitos que foram alvo de mandados de prisão nesta quinta, outros sete foram denunciados pelo Ministério Público no âmbito da Operação Mensageiro. Desses, cinco já se tornaram réus e respondem a processos no TJ-SC.

Nesta quinta, os desembargadores acolheram as denúncias contra os prefeitos de Itapoá, Marlon Neuber (PL), e de Tubarão, Joares Ponticelli (PP). No último dia 13, se tornaram réus os prefeitos de Pescaria Brava, Deyvisonn de Souza (MDB), de Capivari de Baixo, Vicente Correa Costa (PL), e de Papanduva, Luiz Henrique Saliba (PP).

O advogado Marcelo Ferreira, responsável pela defesa do prefeito de Itapoá, disse que “o recebimento da denúncia é decisão que não significa reconhecimento da culpa” e que Marlon Neuber agora “poderá apresentar sua defesa durante a instrução criminal”.

O advogado Nilton Machado, que faz a defesa do prefeito de Tubarão, disse que tudo o que se tem até agora “decorre de prova produzida inquisitorialmente pelo MP”. “No processo com as garantias do contraditório, vamos defender a inocência do prefeito”, afirmou sobre Joares Ponticelli.

O advogado Pierre Vanderlinde, que atua na defesa do prefeito de Pescaria Brava, Deyvisonn de Souza, disse que seu cliente se declara inocente e reclama da manutenção da prisão contra o réu. “Diante do recebimento da denúncia e encerramento da investigação em Pescaria Brava, a manutenção da prisão caracteriza o adiantamento do cumprimento de eventual pena. Ele é primário, sem antecedentes. Não há razão para responder o processo preso”, afirmou ele.

O advogado Eduardo Faustina da Rosa, que representa o prefeito de Capivari de Baixo, afirmou que Vicente Correa Costa é inocente e que isso “será provado durante a instrução criminal”. “A denúncia está amparada exclusivamente em colaboração premiada, sem outros elementos de prova que possam demonstrar a veracidade dos fatos”, afirmou.

O advogado Manolo Rodriguez Del Omo, que faz a defesa do prefeito de Papanduva, Luiz Henrique Saliba, informou que prepara um recurso para tentar derrubar a decisão que manteve a prisão do seu cliente. “Luiz Henrique Saliba é inocente da acusação de integrar organização criminosa, sempre colaborou com a justiça e não deveria estar preso”, afirmou ele.

A Operação Mensageiro está em curso há pouco mais de um ano pela Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos do Ministério Público, que atua junto ao Gaeco e ao Geac na investigação de crimes funcionais de prefeitos. Desde o início, a operação já cumpriu 196 mandados de busca e apreensão e 40 mandados de prisão preventiva.

Nesta quinta, a operação também contou com apoio do Gaeco do Ministério Público do Distrito Federal, que localizou e prendeu um dos investigados que estava em viagem à capital do país.

Por Banda B em 28 de abril, 2023

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