25.9 C
Araucária
quarta-feira, maio 22, 2024

Portaria autoriza Força Nacional de Segurança Pública em ações do Em Frente Brasil

Data

Posts da semana

Como parte das ações preparatórias do “Em Frente Brasil”, projeto piloto de enfrentamento à criminalidade violenta que será lançado pelo governo federal, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, autorizou o emprego da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) em Ananindeua (PA), Cariacica (ES), Goiânia (GO), Paulista (PE) e São José dos Pinhais (PR). As portarias foram publicadas no Diário Oficial da União dia 22.
O projeto terá início com a assinatura dos contratos locais de segurança pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, ministros de estado, governadores dos cinco estados e prefeitos das cidades participantes prevista para os próximos dias.
A portaria nº 685 autoriza a atuação da FNSP em ações de polícia judiciária e perícia forense no combate à criminalidade violenta pelo período de 180 dias, podendo ser prorrogado. As ações de policiamento ostensivo para preservação da ordem pública e segurança das pessoas e patrimônio foram autorizadas pela portaria nº 683 pelo prazo de 120 dias, a contar de 30 de agosto, podendo ser prorrogado.
A Força Nacional de Segurança Pública atuará de forma integrada com as Polícias Federal, Rodoviária Federal, Civil e Militar, dentro de estratégias específicas de policiamento ostensivo, inteligência, investigação criminal e operações integradas.

Sobre o Em Frente Brasil
O Em Frente Brasil é um projeto piloto de enfrentamento à criminalidade violenta que consiste na articulação entre a União, os Estados e Municípios para a redução de crimes violentos – em especial os homicídios – com foco territorial em áreas de concentração desses indicadores. O objetivo é implementar um conjunto de ações multidisciplinares e transversais nas áreas de educação, esporte, lazer, cidadania, cultura, empreendedorismo e outras, a partir de diagnósticos locais que identifiquem os fatores socioeconômicos que tenham correlação com a incidência criminal, fundamentando-se nessas evidências a elaboração de planos integrados de ação com responsabilidades concretas para cada um dos três entes federados, com a proposição de indicadores e metas customizadas ao território.
O projeto foi desenhado a partir da análise de experiências nacionais e internacionais exitosas, buscando-se reunir os elementos comuns e alcançar, como resultado, não só a redução de crimes violentos, mas também a transformação socioeconômica do território com a anulação ou redução considerável dos fatores que estejam vinculados à incidência criminal.
Além do Ministério da Justiça e Segurança Pública, também fazem parte do projeto a Casa Civil, os ministérios da Saúde; Economia; Educação; Cidadania; Desenvolvimento Regional e Mulher, Família e Direitos Humanos.

- publicidade-

Economia