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quinta-feira, abril 18, 2024

Prefeitura faz a entrega das chaves das primeiras casas do Programa Residência Cidadã

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A tarde desta quarta-feira, 26 de outubro, certamente ficará marcada na memória de algumas famílias araucarienses. Elas receberam a cessão de uso, pela Prefeitura de Araucária, de casas do Programa Residência Cidadã. As famílias beneficiadas foram criteriosamente avaliadas pelas equipes da Secretaria Municipal de Assistência Social (SMAS) e enquadram-se em situação de vulnerabilidade social. Por meio de uma live, o repórter, Joe Victor da rádio Gralha azul FM, 87.9, mostra o momento de entrega das chaves ao contemplados: Clique aqui e assista Live

O recurso para a construção dessas casas vem de um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) assinado entre a Prefeitura e o Ministério Público. A verba é oriunda de multas de anos anteriores e, em compensação ao pagamento, foi destinada exclusivamente para atender famílias em risco com crianças e/ou adolescentes. O promotor da Vara de Infância e Juventude, Dr. David Kerber de Aguiar, relembrou a pandemia, em que muitos municípios acabaram pausando suas atividades. Porém, na contramão disso, Araucária, permaneceu entregando importantes obras e executando ações e programas de relevância para a população. “Já fui em muitos lugares em que se cumpre a lei, mas apenas o que está no papel. E aqui vemos dedicação das equipes, oferecendo dignidade às famílias. O recurso deste programa veio de um erro no passado, mas agora gerou um enorme acerto”, comentou.

Essas primeiras casas estão localizadas em um condomínio no bairro Campina da Barra. Ainda há outras unidades em construção que estão previstas para serem entregues no ano que vem. Algumas das próximas unidades são casas térreas e outras sobrepostas, como apartamentos.

O projeto das casas foi desenvolvido pela equipe da Secretaria Municipal de Planejamento (SMPL) e a execução da obra foi licitada. “Buscou-se pensar em casas que privilegiassem a ventilação e iluminação natural, com ambientes arejados e bem iluminados. As casas foram projetadas de forma geminadas duas a duas, para que um dos lados ficasse com mais privacidade. O piso das unidades é revestido com cerâmica, sendo que meia parede da cozinha também tem tal material. O conjunto habitacional conta com parquinho para recreação das crianças e portão na entrada do condomínio, trazendo mais segurança aos moradores”, comentou o superintendente de projetos da SMPL, Lauri Lenz.

Uma das beneficiadas, Jucelia Ribeiro de Oliveira, é diarista e mora com 4 filhos. Ela contou que até então morava de aluguel na mesma região, mas sua antiga casa era bem menor, mais simples e de madeira. “Não posso nem falar sobre essa nova casa que começo a chorar. Isso tudo é muito mais do que a gente esperava. Hoje posso dizer que tenho minha própria casa e o dinheiro que eu usava para pagar aluguel agora vai para meus filhos”, destacou. Sandra Valéria Arrebola também é uma das beneficiadas pelo programa e irá para a nova casa com seus 3 filhos. “Estamos maravilhados. Foi um grande presente, será nosso melhor fim de ano”, agradeceu.

Cessão de uso e Doação
As famílias recebem uma cessão de uso das residências por 20 anos. Neste período, uma Comissão de Fiscalização fará averiguações nos imóveis, verificando se as casas permanecem com as famílias inicialmente beneficiadas, entre outras questões. Decorrido o prazo, e se tudo correr dentro do esperado, a cessão de uso será convertida em doação. Isto significa que as famílias não precisam pagar nada pelas casas, nem durante os 20 anos em que estarão usufruindo do imóvel durante a cessão de uso, nem após este tempo quando forem legalmente proprietárias das casas a partir da doação pelo poder público.

Nos 18 meses seguintes após a entrega das casas, a SMAS realizará um trabalho técnico social junto aos beneficiados, monitorando o uso das residências e a convivência harmônica entre a nova vizinhança do condomínio.

As demais unidades que estão em construção seguem o mesmo padrão das entregues nesta semana e comportam famílias de até 6 pessoas. Ao todo, serão mais de 120 casas do Programa Residência Cidadã.

Não há Cadastro 
Vale reforçar que o Residência Cidadã possui um público e recursos bastante específicos. Não há como realizar cadastro para participar desse programa e ele não tem relação com a lista de programas habitacionais da Cohab Araucária.

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