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quinta-feira, junho 20, 2024

STJ autoriza Vanderlei Cabeleireiro a retomar cadeira na Câmara

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O Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília, autorizou na tarde desta terça-feira, 9 de junho, que o vereador suspenso Vanderlei Francisco de Oliveira (DEM) retome seu assento na Câmara de Vereadores.

O pedido foi feito como extensivo ao habeas corpus que já havia sido concedido pelo mesmo STJ ao vereador Francisco Carlos Cabrini (PSD) há cerca de dois meses.

O caso estava em tramitação na Quinta Turma do STJ e a relatoria do pedido era do ministro Reynaldo Soares da Fonseca. Embora o acórdão desse julgamento ainda não tenha sido disponibilizado, sabe-se que o embasamento é o mesmo que já havia autorizado Cabrini a retomar seu assento. Ou seja: o fim da fase de instrução das ações penais que Vanderlei responde na Vara Criminal de Araucária.

O entendimento do relator foi seguido pelos ministros Ribeiro Dantas, Felix Fischer e Jorge Mussi, tornando a votação unanimemente favorável ao retorno de Vanderlei.

Com o retorno de Vanderlei, quem deixa a Câmara é o vereador Aparecido Ramos (PDT). A expectativa é que já na próxima segunda-feira (15) a mudança tenha sido comunicada à presidência do Poder Legislativo.

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