Vereadores de Curitiba aprovaram, nesta terça-feira (11), a criação do Programa Voucher Educacional Vale-Creche. A proposta enviada pela prefeitura tramita em regime de urgência e passou em primeiro turno, com 31 votos a seis.
Esse é o primeiro projeto encaminhado pelo prefeito Eduardo Pimentel (PSD) ao Legislativo Municipal. Segundo o texto, o programa deve atender crianças de 0 a 3 anos de idade em caráter excepcional e que estejam na fila de espera.
Conforme o município, cerca de 3.500 crianças devem ser beneficiadas – do berçário ao maternal – especialmente nas regionais CIC, Tatuquara e Bairro Novo, que concentram a maior demanda por vagas em creches.
A mensagem aponta o impacto orçamentário anual de R$ 49.709.346,09. O vale-creche será destinado à família com renda de até três salários mínimos. Caberá aos pais escolher a instituição de ensino.
O texto volta a ser debatido nesta quarta-feira (12) em segundo turno.
Regime de urgência
A urgência foi aprovada pela Câmara de Curitiba, na sessão da última quarta-feira (5). Aprovado o requerimento, as comissões têm até três dias úteis para se manifestarem sobre a proposta. Encerrado o prazo, a matéria é encaminhada à apreciação do plenário, independentemente dos pareceres dos colegiados temáticos, e tranca a ordem do dia.
Por Francielly Azevedo e Redação em 11 de fevereiro, 2025
Agência Webline Criação de Sites