O presidente Jair Bolsonaro (PL) editou uma medida provisória nesta terça-feira (17) com mudança no cálculo da cobrança no tabelamento de frete, em um aceno a caminhoneiros, que fazem parte da sua base eleitoral.
A medida trata da revisão extraordinária da Tabela de Frete do Transporte Rodoviário de Cargas, e reduz de 10% para 5% de oscilação do preço do diesel que determina a revisão da tabela.
“Com isso, pretende-se dar sustentabilidade ao setor do transporte rodoviário de cargas, e, em especial, do caminhoneiro autônomo, de modo a proporcionar uma remuneração justa e compatível com os custos da atividade”, diz nota do Palácio do Planalto.
A legislação já determina que a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) faça, semestralmente, revisão da tabela do frete. E prevê também que haja revisão extraordinária sempre que a variação do preço do diesel no mercado nacional for superior a 10% em relação ao preço que consta na planilha de cálculos.
De acordo com o texto divulgado pelo Planalto, o combustível amplamente utilizado por caminhoneiros acumula alta de 52% nos últimos 12 meses.
O governo pontua que o preço do diesel acompanha a cotação internacional do petróleo, que tem sofrido impactos da guerra na Ucrânia. “Os desequilíbrios que esse conflito tem ocasionado nas conformações geopolíticas que determinam a disponibilidade e os preços do petróleo, somada à variação cambial, tem impactado o preço do óleo diesel no mercado interno, que acumula alta de 52% nos últimos 12 meses”.
A medida provisória é de efeito imediato, mas precisa ser chancelada pelo Congresso no prazo de seis meses. Caso contrário, perde a validade.
Alta de preços
Na semana passada, a Petrobras anunciou aumento do preço médio do diesel de 8,87% nas refinarias. A alta era esperada pelo mercado, diante da escalada das cotações internacionais nas últimas semanas, mas isso não impediu a irritação de Bolsonaro.
O estatal já está no seu terceiro presidente, desde o início do governo. O chefe do Executivo tem criticado publicamente a política de preços da estatal e cobra que ela atue com “fim social”.
A apoiadores no cercadinho do Palácio da Alvorada, na segunda-feira, ele criticou o estatuto da Petrobras e disse que há mais para acontecer na empresa. Como a Folha mostrou, o presidente José Mauro Coelho entrou na mira de Bolsonaro.
O governo estuda ainda outras medidas para tentar conter o aumento do preço dos combustíveis neste ano eleitoral.
Ainda que considerem não ter uma “bala de prata” com efeito imediato, a lista de possibilidades inclui corte no imposto de importação do biodiesel e mudança na composição dos combustíveis comercializados na bomba. Algumas podem ser adotadas pelo próprio Executivo, sem necessidade de aval do Congresso.
Por Folhapress em 17 de maio, 2022
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