Prefeitura e OAB firmam parceria para ampliar atendimento jurídico à população vulnerável em Araucária

A Prefeitura de Araucária e a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Paraná (OAB-PR) assinaram, nesta quarta-feira (30), um termo de cooperação técnica para a implementação do projeto OAB Cidadania. A iniciativa tem como objetivo oferecer atendimento jurídico gratuito e orientação sobre o acesso a programas sociais, previdenciários e assistenciais à população em situação de vulnerabilidade social. Com a parceria, Araucária torna-se o primeiro município do Paraná a realizar o programa, que deve servir como modelo para outras cidades do estado.

O projeto será estruturado para prestar suporte jurídico básico, especialmente no que diz respeito à garantia de direitos fundamentais. Também funcionará como elo entre o poder público, entidades assistenciais e a sociedade civil. Será disponibilizado um espaço no antigo Mercado Municipal, equipado com computadores, onde os advogados dativos poderão atender a população.

O prefeito Gustavo Botogoski celebrou a parceria e destacou seu impacto social. “As pessoas devem estar sempre em primeiro lugar. Elas são a razão da existência do município e quem mais precisa poderá contar com acesso facilitado à justiça. Esta é uma união de esforços em prol de um bem maior”, afirmou ele, que também é advogado.

Presente à cerimônia de assinatura, o presidente da OAB Paraná, Luiz Fernando Casagrande Pereira, elogiou a proposta: “Projetos como este motivam minha atuação à frente da OAB. O OAB Cidadania será abrangente, de baixo custo e com alta qualidade, refletindo nosso compromisso com a cidadania social”, ressaltou.

O presidente da OAB Araucária, Fernando Balbinotti, reforçou o caráter transformador da iniciativa. “A advocacia é, antes de tudo, um instrumento de transformação social e pilar da cidadania. Este projeto pioneiro tem potencial para inspirar outras subseções do estado. Que seja o início de uma trajetória promissora”, disse.

A solenidade contou ainda com a presença de autoridades municipais que demonstraram apoio ao projeto, como o presidente da Câmara Municipal, pastor Eduardo Castilhos, e o procurador-geral do município, Gelson Luiz Mezzomo, dentre outros.

Por SMCS e Redação em 30 de abril, 2025