Ministro do STF atende pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot; deputado se afasta da presidência da Câmara.
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Teori Zavascki, determinou nesta quinta-feira o afastamento do presidente da Câmara, Eduardo Cunha(PMDB-RJ), do mandato de deputado federal. As informações são do jornal Folha de S. Paulo.
O ministro concedeu uma liminar em um pedido de afastamento feito pela Procuradoria-Geral da República e apontou 11 situações que comprovariam o uso do cargo pelo deputado para “constranger, intimidar parlamentares, réus, colaboradores, advogados e agentes públicos com o objetivo de embaraçar e retardar investigações”.
Cunha é réu em uma ação penal no Supremo, pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro sob a acusação de integrar o esquema de corrupção da Petrobras, além de responder a uma denúncia e a três outros inquéritos no contexto da Operação Lava-Jato.
Na peça, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, chegou a classificar o peemedebista de “delinquente”. A decisão de Teori é em caráter liminar. O julgamento do pedido de afastamento de Cunha do cargo de presidente da Câmara, movimento pela Rede Sustentabilidade e previsto para ocorrer na tarde desta quinta-feira, está mantido, conforme a assessoria de imprensa do STF.
Na quarta-feira, o deputado disse que estava “tranquilo” com o julgamento. Cunha já foi notificado da decisão de Teori, mas ainda não se manifestou sobre a determinação de afastamento da Câmara.
Cunha deve ser substituído por outro investigado na Lava-Jato, o deputado Waldir Maranhão (PP-MA).
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