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domingo, junho 16, 2024

STF

STF forma maioria para tornar Zambelli ré por perseguição com arma em SP

O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria nesta sexta-feira (18) para tornar ré a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) sob acusação dos crimes de...

Barroso é eleito presidente do STF entre 2023 e 2025, e Fachin será vice

O STF elegeu nesta quinta-feira (9) o ministro Luís Roberto Barroso como o novo presidente da Corte para o biênio 2023-2025. Edson Fachin ocupará...

Desembargador do Paraná faz nota de repúdio a Gilmar Mendes

Um desembargador do Tribunal de Justiça do Paraná divulgou uma nota de repúdio à declaração feita pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar...

Rosa Weber vota por anulação de decreto que beneficiou Daniel Silveira

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, votou hoje (3) para anular o decreto de indulto concedido no ano passado pelo...
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Mendonça diz enfrentar dilema no STF ao julgar golpistas do 8 de janeiro

O ministro André Mendonça, do STF, disse nesta segunda-feira (24) que enfrenta “um dilema” ao julgar se tornará réu o grupo de detidos em...

Gilmar Mendes solta 85 presas para liberar presídio lotado após atos golpistas

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), acolheu pedido da Defensoria Pública da União e determinou a saída antecipada, com tornozeleira eletrônica,...

Renato Freitas retoma mandato de vereador na segunda (10); Câmara entra com recurso no STF

A partir da próxima segunda-feira (10), Renato Freitas retorna ao Legislativo da capital, sem prejuízo das suas prerrogativas regimentais, enquanto o caso é analisado...

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