O presidente da Câmara Municipal, Ben Hur Custódio de Oliveira (UNIÃO), condenado em primeira instância a oito anos de prisão por envolvimento em um esquema de rachadinha, deve ter seu recurso analisado pela segunda instância nos próximos dias. O processo está sob responsabilidade da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR).
A movimentação mais recente ocorreu no final da tarde de quarta-feira, 7 de agosto, quando o desembargador Luís Carlos Xavier, responsável pela revisão do caso, solicitou a inclusão do processo na pauta de julgamento.
Esta não é a primeira tentativa de análise do recurso. O processo já havia sido incluído na pauta da 2ª Câmara Criminal em duas ocasiões, sendo a mais recente em 2 de maio. Naquela oportunidade, divergências relacionadas ao quórum necessário para a votação impediram o julgamento, que acabou adiado.
Além de Ben Hur, também foram condenados em primeira instância o ex-vereador Alex Nogueira (PSDB) e Angelo Marcio Pinheiro Ribeiro, conhecido como Belém. Atualmente, Ben Hur é o único dos três que ocupa um cargo público.
Uma eventual confirmação da condenação em segunda instância poderá trazer consequências políticas para o presidente da Câmara. De acordo com as regras previstas na Lei da Ficha Limpa, a manutenção da condenação por órgão colegiado pode resultar em inelegibilidade, conforme os critérios legais aplicáveis.
O recurso apresentado pelos três condenados tem como relator o desembargador Mario Helton Jorge. A revisão está sob responsabilidade do desembargador Luís Carlos Xavier, enquanto o desembargador José Maurício Pinto de Almeida deverá atuar como terceiro integrante do colegiado na análise do caso.
Com o pedido de inclusão em pauta, o processo volta a avançar no Tribunal de Justiça e aguarda a definição de uma data para que os desembargadores apreciem os recursos.
Por Joe Victor em 7 de agosto, 2024


